PLO 83 2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE QUE NO PRIMEIRO CENTRO EDUCACIONAL E/OU ESCOLA MUNICIPAL INAUGURADOS NA CIDADE DO RECIFE, SEJA COLOCADO O NOME EDUCADORA MARIA DAS DORES MUNIZ DE MELO.
Autor: Dra Vera Lopes
Aprovado

PLO 77 2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
CRIA A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA.
Autor: Dra Vera Lopes
Tramitando

PLO 62 2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
CRIA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NAS POLICLÍNICAS DO RECIFE.
Autor: Dra Vera Lopes
Tramitando

PLO 61 2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
CRIA A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CANHOTO NO BILHETE DE ACESSO AO ESTACIONAMENTO REGULADO PELA “ZONA AZUL”.
Autor: Dra Vera Lopes
Tramitando

PLO 47 2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
EMENTA – CRIA NOVO REQUISITO PARA O ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXPLOREM O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO.
Autor: Dra Vera Lopes
Tramitando

PLO 3 2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
OBRIGA QUE OS CONDOMÍNIOS COM VINTE OU MAIS UNIDADES AUTÔNOMAS ORGANIZEM COLETA SELETIVA DE LIXO.
Autor: Dra Vera Lopes
Aprovado
PLO 128 2010 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL À SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL.
Autor: Dra Vera Lopes
Tramitando

PLO 114 2010 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
OBRIGA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE, MESMO QUE RECEITADOS POR MÉDICOS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO OU CONGÊNERES.
Autor: Dra Vera Lopes
Tramitando

PLO 113 2010 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
OBRIGA O FORNECIMENTO DE LEITE APROPRIADO À CRIANÇA DE ATÉ 01 ANO DE IDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHES.
Autor: Dra Vera Lopes
Tramitando

PLO 105 2010 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ELEIÇÕES PARA DIRETORES E VICE DE HOSPITAIS MUNICIPAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS.
Autor: Dra Vera Lopes
ARQUIVADO
PLO 95 2010 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE PASSAR A SER OBRIGATÓRIA A VERSÃO PARA A LÍNGUA INGLESA DE PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO, PONTOS TURÍSTICOS E DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.
Autor: Dra Vera Lopes
Tramitando

PLO 47 2010 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DA VACINA ANTITETÂNICA E DO SONO ANTITETÂNICO NOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA PARA APLICAÇÃO IMEDIATA NOS CASOS DE ACIDENTADOS (DE QUALQUER GRAVIDADE).
Autor: Dra Vera Lopes
Aprovado

PLO 46 2010 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ESTABELECE INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DA VACINA ANTITETÂNICA NOS EXAMES DE ADMISSÃO AO TRABALHO, NO MUNICÍPIO DO RECIFE/PE.
Autor: Dra Vera Lopes
ARQUIVADO

PLO 8 2010 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
CRIA A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES A FORNECEREM, DEVIDAMENTE LAVADOS E DESINFECTADOS, OS JALECOS E/OU AVENTAIS PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇO.
Autor: Dra Vera Lopes
ARQUIVADO

PLO 7 2010 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O USO DO EQUIPAMENTO GIROFLEX (LUZ VERMELHA INTERMITENTE) OU HIGH-LIGHT, PELOS MÉDICOS, EM SEUS VEÍCULOS, QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, EM DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA.
Autor: Dra Vera Lopes
ARQUIVADO

PLO 6 2010 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AMPLIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO PARA 24 (VINTE E QUATRO HORAS) DA POLICLÍNICA DO PINA (AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO, Nº 355, PINA, RECIFE/PE).
Autor: Dra Vera Lopes
ARQUIVADO

PLO 5 2010 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
CRIA UMA POLICLÍNICA MÉDICA COM FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS, PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS E URGÊNCIAS MÉDICAS, DE MÉDIAS COMPLEXIDADES, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
Autor: Dra Vera Lopes
ARQUIVADO

PLO 4 2010 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
OBRIGA OS SALÕES DE BELEZA E CLÍNICAS DE EMBELEZAMENTO E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, QUE OFERECEM SERVIÇOS DE MANICURO OU PEDICURO, A PRESTAREM INFORMAÇÕES A SEUS CLIENTES SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA HEPATITE, HIV E FUNGOS.
Autor: Dra Vera Lopes
ARQUIVADO

PLO 3 2010 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO REGIMENTO INTERNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ESPECIFICAMENTE NO PROJETO PEDAGOGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA REDE MUNICIPAL DO RECIFE/PE, MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNOSE E COMBATE À PRÁTICA DE AÇÕES CONHECIDAS COMO BULLYING ESCOLAR.
Autor: Dra Vera Lopes
SANCIONADA PARCIALMENTE

PLO 2 2010 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS HOSPITALARES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICAS, NOS HOSPITAIS, CLINICAS OU CONGÊNERES, PARA OS QUAIS OS PACIENTES SÃO SOCORRIDOS E ENCAMINHADOS.
Autor: Dra Vera Lopes
SANCIONADA PARCIALMENTE

PLO 141 2009 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DETERMINA O ATENDIMENTO PELO SAMU AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS, EM SURTO.
Autor: Dra Vera Lopes
ARQUIVADO

PLO 139 2009 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ESTABELECE INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DAS VACINAS CONTRA HEPATITE A, VARICELA E PREVENAR, NO PROGRAMA DE VACINAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Dra Vera Lopes
ARQUIVADO

PLO 38 2010 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ESTABELECE INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DAS CIRURGIAS PLÁSTICA RECONSTRUTORA E OU REPARADORAS DE MAMAS, PELO SUS, EM CASOS DE PATOLOGIAS FÍSICAS ADQUIRIDA, TENDO COMO CAUSA O EXCESSO DE GLÂNDULAS MAMÁRIAS.
Autor: Dra Vera Lopes
ARQUIVADO